Processo 55562/13
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 06/02/2013 12:07
Autuado em 06/02/2013 12:07
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 820/2013 da Primeira Câmara, de 16/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2013 Acórdão   820/ 2013 Deferimento HERMAS EURIDES BRANDÃO
09/04/2013 Acórdão   820/ 2013 Deferimento HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado OSNIVALDO DE OLIVEIRA VARGAS
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
01/04/2013 11:14 AR do oficio OPD -340 /13 - GP
21/03/2013 13:59 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2013 620 Acórdão nº 820/2013
05/04/2013 613 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2013 de 09/04/2013
07/03/2013 593 Termo de Distribuição de Processo nº 3554/2013
01/03/2013 589 Despacho Processual Diverso nº 588/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/05/2013 14:29 DGP  
09/04/2013 15:51 S1C Acórdão nº 820/2013 -
09/04/2013 15:51 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 776/2013 -
09/04/2013 15:51 S1C Certidão de Publicação DETC nº 675/2013 -
03/04/2013 15:05 GCHEB  
02/04/2013 16:58 SMPjTC Parecer nº 4287/2013 - deferimento Servidor público. Abono de permanência, com amparo na Emenda n° 41/2003. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Instrução pelo deferimento. Parecer Ministerial corroborativo.
27/03/2013 17:24 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 675/2013 -
27/03/2013 10:18 DGP  
22/03/2013 16:02 GCHEB  
05/03/2013 16:50 DGP  
04/03/2013 10:05 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 456/2013 -
01/03/2013 16:45 DP Informação nº 3109/2013 -
01/03/2013 16:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3554/2013 -
25/02/2013 15:38 GP Despacho Processual Diverso nº 588/2013 -
25/02/2013 15:38 GP Ofícios Processuais Diversos nº 340/2013 -
21/02/2013 13:36 DIJUR Parecer nº 2855/2013 - ABONO DE PERMANÊNCIA. SERVIDOR TUTELADO PELA REGRA DE INATIVAÇÃO COM FULCRO NO ART. 2º DA EC Nº 41/03. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO DEFERIMENTO.
07/02/2013 14:07 DGP Instrução nº 42/2013 -
07/02/2013 14:06 GP  
06/02/2013 12:06 DP  

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